30, 40, 50. 30 Anos de Integração Europeia; 40 da Constituição Portuguesa; 50 Anos dos Pactos Internacionais da ONU. O que fizeram pelos nossos direitos?
DOI:
https://doi.org/10.14195/1647-6336_15_5Palavras-chave:
Direitos Humanos, Constituição, Direito Internacional, Direito Europeu, ONUResumo
Neste texto, apresentamos uma perspectiva breve sobre a interconexão de três grande marcos para os direitos humanos em Portugal: a integração nas Comunidades Europeias, há trinta anos, em 1986; a Constituição Portuguesa, aprovada em abril de 1976; os Pactos Internacionais dos Direitos Civil e Políticos e dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais, adotados em 1966.
Downloads
Não há dados estatísticos.
##submission.downloads##
Publicado
2016-11-07
Como Citar
Oliveira, A. S. P. (2016). 30, 40, 50. 30 Anos de Integração Europeia; 40 da Constituição Portuguesa; 50 Anos dos Pactos Internacionais da ONU. O que fizeram pelos nossos direitos?. Debater a Europa, (15), 105-114. https://doi.org/10.14195/1647-6336_15_5
Edição
Secção
Artigos
Licença
Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
