O princípio da integração ambiental e a sua aplicação à energia hidroelétrica

Autores

  • Rafael Lima Daudt D’Oliveira Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio)

DOI:

https://doi.org/10.14195/2182-2387_35_4

Resumo

Necessidade de todas as atividades e políticas setoriais levarem em consideração o ambiente, mediante a técnica da ponderação. No campo da energia hidroelétrica devem ser analisadas todas as alternativas possíveis em procedimento em que haja as devidas informação, participação cidadã e fundamentação das decisões.

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Publicado

2015-01-01

Edição

N.º 35 (2015): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

Secção

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