Os novos planos regionais de ordenamento do território

Autores

  • Ana Margarida Cunha Ribeiro Jurista na Câmara Municipal de Oeiras

DOI:

https://doi.org/10.14195/2182-2387_27_2

Palavras-chave:

Sistema de gestão territorial, planos regionais de ordenamento do território, coordenação, participação pública, tecnologias de informação e comunicação, planeamento negocial

Resumo

Pretende-se reflectir sobre alguns aspectos do procedimento de elaboração dos PROT, abordando aspectos positivos e negativos, na tentativa de identificação de algumas necessidades normativas, de desenvolvimento metodológico, de formação e capacitação dos agentes territoriais, bem como de revisão ou alteração do quadro legal do ordenamento do território e urbanismo vigente, por forma a contribuir para as correspondentes medidas de aperfeiçoamento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

##submission.downloads##

Publicado

2011-01-01

Edição

N.º 27 (2011): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

Secção

Doutrina

Licença

Direitos de Autor (c) 2011 Ana Margarida Cunha Ribeiro

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.

Os autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.