N.º 44 (2019): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

DOI: https://doi.org/10.14195/2182-2387_44

Publicado: 2019-07-01

Número Completo

• Revista CEDOUA 44

Articles

• "Ação Civil Pública no caso de Anitapólis: a atuação da Defensoria Pública da União para se evitar a configuração de injustiça socioambiental"

  José Rubens Morato Leite, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho

  09-27

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• Dados científicos e populismo digital: sustentabilidade, crise ecológica e queimadas na Amazônia

  Humberto Francisco F. Campos M. Filpi, Luiz Fernando Rossetti Borges, Marcelo Pretto Mosmann

  29-46

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• O Gestor do Contrato na contratação pública sustentável: primeiras impressões

  Carlos Sérgio Rodrigues

  47-63

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• Breve nótula sobre a natureza de ultima ratio da demolição de obras ilegais no direito do urbanismo português A intervenção dos órgãos autárquicos no procedimento de legalização

  Nuno Amaro

  65-83

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Jurisprudência

• Comentário ao acórdão do TCA sul Processo n.º 863/19.6BESNT de 13 de fevereiro de 2020

  Eliana de Almeida Pinto

  87-93

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Recensões

• Porque Falham as Políticas Ambientais

  Lara Albuquerque Costa

  97-103

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• Direitos Ambientais: A Evolução dos Padrões Normativos

  Daniel Ricardo Starke

  105-109

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Dossier

• Das escombreiras de volfrâmio ao lítio digitalizante

  Alexandra Aragão, Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes

  113-133

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