N.º 11 (2003): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

DOI: https://doi.org/10.14195/2182-2387_11

Publicado: 2003-01-01

Número Completo

• Revista CEDOUA 11

Doutrina

• A Conservação dos Habitats Naturais no Direito Comunitário

  Nicolas de Sadeleer

  09-44

  • PDF (Français (France))

• A utilização de instrumentos fiscais para lidar com a poluição do ar em Portugal

  Cláudia Soares

  45-58

  • PDF (English)

• Regime Jurídico Florestal: A Afirmação de um Recurso

  Dulce Margarida de Jesus Lopes

  59-88

  • PDF

Jurisprudência

• Loteamento, acessão e usucapião: Encontros e desencontros.

  António Pereira da Costa

  91-105

  • PDF

• Comentário ao Acórdão do STA de 5 de Junho de 2001, Rec. n.º 47 514

  Fernanda Paula Oliveira

  107-118

  • PDF

Recensões

• Planeamento e Incerteza: Elementos para a Avaliação e Gestão dos Riscos Territoriais

  Fernanda Paula Oliveira

  129-134

  • PDF

• Planeamento Territorial e Proteção do Ambiente

  Suzana Tavares da Silva

  135-139

  • PDF

Dossier

• Incêndios Florestais: a prevenção e a reacção através dos instrumentos jurídicos

  Revista do CEDOUA

  143-148

  • PDF