A tutela jurídica do etanol no Brasil

Uma análise deste Biocombustível a luz da Economia e do Meio-Ambiente

Autores

  • Caio Oliveira Cavalcanti Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.14195/2182-2387_28_6

Palavras-chave:

Etanol, biocombustíveis, fontes de energia renovável, externalidades ambientais, política energética

Resumo

Sendo o Brasil um dos pioneiros no incentivo do etanol, como uma fonte de energia limpa e uma boa alternativa ao petróleo, tem a responsabilidade de desenvolvê-la pautada em preceitos jurídicos-normativo que garantam o crescimento econômico nacional nos padrões da sócio-economia e da sustentabilidade ambiental.

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Publicado

2011-07-01

Edição

N.º 28 (2011): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

Secção

Doutrina

Licença

Direitos de Autor (c) 2011 Caio Oliveira Cavalcanti

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