Migrações e Diplomacia Parlamentar no Mediterrâneo: Entre Segurança e Cooperação nas Organizações Parlamentares Internacionais

Resumo

As migrações no Mediterrneo constituem um fenómeno estrutural e multidimensional, atravessado por tensões entre segurança e solidariedade, exclusão e inclusão. Este estudo analisa o papel da diplomacia parlamentar na forma como a Assembleia Parlamentar do Mediterrneo (APM) e a Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrneo (AP-UpM) enquadram politicamente a mobilidade humana. Através da análise de resoluções, relatórios e recomendações, examina-se como estas organizações parlamentares internacionais abordam fronteiras, tráfico humano, mortes no mar, juventude, desigualdades socioeconómicas e alterações climáticas. Argumenta-se que, apesar da ausência de caráter vinculativo, a APM e a AP-UpM funcionam como arenas normativas e simbólicas. A primeira evidencia maior influência em contextos de crise, enquanto a segunda privilegia narrativas estruturais, contribuindo ambas para a construção de legitimidade normativa e para a sustentação do debate político sobre migrações no Mediterrneo.