Rotas da classificação: perceções de uma organização portuguesa de profissionais do sexo sobre o tráfico de seres humanos

Resumo

Historicamente associado à prostituição, o tráfico de seres humanos (TSH) é um conceito contestado. Em vários países, as políticas de combate ao TSH equiparam-no ao trabalho sexual, gerando tensões entre categorias institucionalizadas e as perceções e experiências de profissionais do sexo. Portugal distingue-se por não estabelecer essa equivalência, o que permite avaliar se tais tensões persistem em contextos onde as agendas antitráfico e antiprostituição não se sobrepõem. Com base em seis entrevistas semiestruturadas, este artigo analisa a forma como uma organização portuguesa de profissionais do sexo compreende o TSH, contrastando as suas perceções com a definição internacional do fenómeno e o perfil da «vítima ideal» associado. Os resultados indicam que a organização adota uma definição de TSH mais restrita do que a prevista no direito internacional, entendendo que o tráfico ocorre apenas quando existe engano quanto à natureza do trabalho a desempenhar no país de destino de uma migração transnacional.