Entre Normas e Fronteiras: A Política de Asilo na Península Ibérica (2008-2024)

Resumo

Este artigo analisa comparativamente as políticas de asilo em Portugal e Espanha entre 2008 e 2024, à luz das dinmicas de europeização e externalização. Sustenta-se que a harmonização normativa da União Europeia não elimina a diversidade das respostas nacionais, uma vez que variáveis geográficas e institucionais influenciam de forma decisiva a adaptação doméstica. No caso português, observa-se uma europeização predominantemente formal, consubstanciada na célere transposição legislativa, mas limitada por fragilidades administrativas e por uma externalização discreta. Em contraste, Espanha enfrenta pressões migratórias intensas, articulando a convergência normativa com práticas de externalização robustas, que incluem devoluções sumárias e cooperação estruturada com países terceiros. A análise evidencia, assim, que, embora ambos os países cumpram formalmente as suas obrigações europeias, os percursos seguidos divergem substancialmente, revelando as fragilidades do Sistema Europeu Comum de Asilo, caracterizado por solidariedade limitada, tensões securitárias e fragmentação prática.