Novo estatuto da carreira docente: Que desafios?

Resumo

Este texto procura contribuir para o debate que tem vindo [e continua] a desenvolver-se em torno do novo Estatuo da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD). Sendo um diploma que introduz alterações significativas na forma como se estrutura a carreira, na avaliação do desempenho dos professores e respectiva progressão, importa problematizar até que ponto o ECD se assume, ou não, como um marco de referência para a melhoria da profissionalidade docente e, por consequência, para a mudança das práticas docentes e a melhoria da qualidade do ensino.