O Espaço e o Tempo da Cidadania na Educação

Résumé

O presente artigo visa demonstrar que a Cidadania é um conceito multidimensional, dinâmico e polissémico que se impõe como um claro desafio para a educação formal. O continuum histórico, político, social e cultural que sustenta a complexidade da Cidadania marca igualmente a existência de estratégias curriculares distintas, ao longo do tempo, tanto na Europa como em Portugal (Eurydice, 2005, 2012; Menezes 2003a). Neste alinhamento, com base numa revisão da literatura: i) sintetizam‑se abordagens pedagógicas no domínio da Educação para a Cidadania (EpC), com base nas diferentes conceções de Cidadania apresentadas e; ii) evidencia‑se o percurso da Educação para a Cidadania no Sistema Educativo Português, assim como as várias medidas legislativas e estratégias curriculares que deram corpo à teia de “experiências pedagógicas” neste domínio. Concluímos este trabalho com evidências de um “esmorecimento” político e curricular no campo da EpC, vigente na atual política governamental portuguesa, após a publicação do Decreto‑Lei n.º 139/2012, procurando destacar‑se alguns dos principais ensinamentos que décadas de
“prioridade retórica” (Menezes & Ferreira, 2012, p. 134) nos revelam.