Consumo Sustentável e Desmaterialização no Âmbito do Direito Brasileiro

Resumo

Tanto a proteção do consumidor quanto o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado estão fundados no princípio da dignidade da pessoa humana, conforme previsão da Constituição Federal de 1988. Assim, a defesa da vida com dignidade se coaduna com a busca de uma economia de produção e de consumo sustentáveis, que considere a necessidade de desmaterialização, de forma a utilizar menor quantidade de recursos naturais, com menor dispêndio de energia e perda de materiais, gerando menor quantidade de resíduos. Analisa-se a evolução do consumo, os padrões de consumo na sociedade contemporânea, bem como a prevenção de resíduos e a informação ao consumidor como formas de contribuir para o desejável consumo sustentável.