N.º 29 (2012): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

DOI: https://doi.org/10.14195/2182-2387_29

Publicado: 2012-01-01

Número Completo

• Revista CEDOUA 29

Doutrina

• Medir a Desmaterialização e o Desenvolvimento Sustentável: os Indicadores e os seus Dilemas

  Sara Moreno Pires

  11-24

  • PDF

• Consumo Sustentável e Desmaterialização no Âmbito do Direito Brasileiro

  Patrícia Faga Iglecias Lemos

  25-40

  • PDF

• Normas Abertas nos Sistemas Informáticos do Estado: Quo Vadis?

  Alexandre Libório Dias Pereira

  41-45

  • PDF

• Assinaturas Electrónicas, Documentos Electrónicos e Garantias Reais Reflexões Sobre a Viabilidade de Constituição de Garantias Imobiliárias por Meios Electrónicos à Luz da Lei Portuguesa

  Afonso Patrão

  47-83

  • PDF

• O Elogio da Suficiência: Transformando Padrões de Consumo à Luz da Desmaterialização

  Mariana Nicolau

  85-102

  • PDF

• Direito do Urbanismo e Desmaterialização

  Fernanda Paula Oliveira, Dulce Lopes

  103-115

  • PDF

• A legitimação participativa de uma decisão ambientalmente responsável

  Cristiana Maria Cardoso Lopes

  117-129

  • PDF

Jurisprudência

• O “Caminho” dos Pareceres Vinculantes na Jurisprudência: Desde a Impugnabilidade Autónoma à Intervenção de Terceiros Comentário ao Acórdão Tribunal Central Administrativo Sul de 10 de novembro de 2011, Processo n.º 889/11.

  Pedro Matias Pereira

  133-151

  • PDF

Recensões

• Régimen Jurídico-Administrativo de las Energías Renovables y de la Eficiencia Energética

  Suzana Tavares da Silva

  155-157

  • PDF

Dossier

• Desmaterialização: uma mudança de paradigma?

  Alexandra Aragão

  161-172

  • PDF