Estado Constitucional Ecológico e Democracia Sustentada

Resumo

Procura-se detectar neste trabalho as novas agitações em torno da construção do Estado Constitucional Ecológico. Aborda-se, necessariamente, o sentido de "Estado Constitucional Ecológico e de "Democracia Sustentada", as mutações e continuidades dos olhares jurídicos sobre o ambiente e as dimensões concertadas do Estado Ecológico. O desenvolvimento do último tópico justifica a referência à concepção integrada do ambiente, à institucionalização dos deveres fundamentais ecológicos ao mandado de injunção ecológico, ao agir integrativo da administração. Finalmente, abordam-se algumas tensões do Estado Constitucional Ecológico.