A política assistencial face aos expostos: estudo de caso do encerramento da roda dos enjeitados na Lisboa Oitocentista

Resumo

Durante os primeiros 60 anos do século XIX as exposições nas Casas da Roda portuguesas aumentaram fortemente, dada a aceitação jurídica e legal do abandono anónimo infantil. Porém, a elevada mortalidade dos expostos, as suas más condições de vida e os custos da sua criação conduziram a debates em torno da viabilidade do modelo assistencial vigente. A partir da década de 1860 as rodas foram gradualmente encerradas, as admissões ponderadas e controladas e generalizou-se a concessão de subsídios de lactação. Três anos mais tarde, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), instituição responsável pelos expostos da capital, seguiu esta tendência.
Focando o contexto nacional, mas, sobretudo, lisboeta, reflete-se sobre o percurso das políticas assistenciais face aos expostos ao longo do século XIX, dando maior enfoque ao debate em torno da viabilidade da roda dos expostos, ao seu encerramento e à adoção do novo modelo de acolhimento.