N.º 30 (2012): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

DOI: https://doi.org/10.14195/2182-2387_30

Publicado: 2012-07-01

Número Completo

• Revista CEDOUA 30

Doutrina

• Transportes e Planeamento Territorial

  Fernanda Paula Oliveira

  09-26

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• Cidades que se Movem: Pulsares, Mobilidades e Transportes

  Lídia Cristina Soares Gomes, Manuel Jesus das Neves Malaguerra

  27-40

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• Em Busca do Tesouro Perdido: A Propósito da Lei Sobre a Utilização de Detectores de Metais

  Hugo Teles Porto

  41-54

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• Reserva Ecológica Nacional: o regime em vigor na Região Autónoma da Madeira Apreciação jus-ambiental ao regime transitório estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional n.º 18/2011/M, de 11 de Agosto.

  Eurico Gomes

  55-83

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Jurisprudência

• Danos Morais por Propaganda Enganosa Envolvendo Transgênicos e Pesticidas

  Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira

  87-103

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• International Centre for Settlement of Investiment Disputes – ICSID

  Thais Mara Alexandrino

  105-113

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Recensões

• Sustentabilidade na Política de Transportes Europeia

  Tiago Melo Cartaxo

  117-120

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• Desplazados medioambientales: una nueva realidad

  Vivian Castro Morales Leal

  121-126

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Dossier

• A Mobilidade Sustentável: a Promoção da Mobilidade em Bicicleta

  Paulo Adriano G.B. de Andrade

  129-139

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