Diversidade e serviço público de televisão no contexto regulatório português

Resumo

Diversidade e pluralismo são hoje conceitos e práticas que devem ser particularmente protegidos no atual ecossistema mediático e digital, sob pena de, com a sua diluição, se estar a liquefazer a própria experiência democrática, abrindo-se assim mais facilmente o caminho aos populismos e totalitarismos. Estas ameaças estão agora a espreitar as fragilidades da experiência democrática europeia do pós-guerra, numa Europa profundamente debilitada num contexto de globalização perversa e de ausência de coesão e de mediação de solidariedades a que chegámos na União Europeia. Este texto procura fazer um ponto de situação relativamente à regulação dos conteúdos de media no caso português, procurando sistematizar em particular o modo como a questão da diversidade, no contexto do Serviço Público de Televisão (SPT), tem sido monitorizada em Portugal.