Financiamento do Estudo Geral: da gratuitidade ao pagamento obrigatório de propinas. Algumas reflexões

Resumo

Durante a Idade Média, o Estudo Geral debateu-se com um dilema: oferecer um ensino gratuito ou exigira os seus alunos o respectivo pagamento pelo acesso aos conhecimentos. Na realidade, a solução era bastante complicada e, por isso, não isenta de tensões e conflitos que, na maior parte das vezes, evoluíam para a violência não só verbal.

Este debate teve a sua origem no confronto entre duas concepções antagónicas de ensino, a saber: uma, proveniente do mundo clerical e feudal; outra de origem urbana e burguesa. Na primeira, os estudantes buscam essencialmente uma "carreira" eclesiástica; na segunda procuram um cargo público de preferência bem remunerado. A primeira tinha a sua base legal mais recente no Decreto do papa Alexandre III no Concílio de Latrão de 1179 que impusera a gratuitidade; a segunda inspirava-se nos estatutos das corporações dos mesteres urbanos - universitates - de onde o Estudo Geral retirava, não só o nome (universidade), mas também a organização estatutária.

O polémico debate entre ensino gratuito e ensino pago ganha dimensão expressiva quando duas concepções económicas entram em confronto no Ocidente medieval: por um lado, a nobreza fundiária, em acentuado declínio, protagonista de uma economia de desperdício e esbanjamento; por outro, uma burguesia urbana, em ascensão, activa, determinada, poderosa e defensora acérrima de uma economia de investimento.

É analisando, em síntese, este debate apaixonado que procuraremos entender como ocorrem as mudanças ideológicas entre Ciência (considerada como um tesouro que se deve guardar e esconder) e Conhecimento no qual se deve investir, fazer frutificar e pôr, mediante remuneração, ao serviço de todos.