Independência (s) numa era de interdependências: que impacto sobre o estatuto dos cidadãos da União Europeia?

Autores

  • F. Marina Azevedo Leitão Universidade de Coimbra
  • Isabel Maria Freitas Valente Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.14195/1647-6336_21_3

Palavras-chave:

Europeia, Secessão Territorial, Direitos dos Cidadãos, Cidadania da União

Resumo

A partir de uma investigação sobre o significado da palavra ‘secessão’ e de uma indagação de algumas das tensões que são inerentes à sua efetivação como prática e horizonte político emancipatório, propomo-nos refletir aqui sobre uma das principais questões envolvidas no debate europeu atual sobre tal fenómeno: qual o seu impacto no ‘estatuto dos cidadãos da União’? Embora se trate de uma reflexão teórica, o intuito é o de fornecer elementos que permitam acrescentar dimensões de inteligibilidade a esse mesmo debate.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Amaral, Carlos – Europa: cultura, identidade, fronteiras. In RIBEIRO, Maria Manuel Tavares (Coord.) – De Roma a Lisboa: A Europa em Debate. Coimbra: Almedina, 2010.

Breitbach, Âurea Correa de Miranda – Notas sobre a importância metodológica dos conceitos. Ensaios FEE, Porto Alegre. [Em linha]. 9 (1), 1988, p. 121. [Consult. 22 de abril de 2018]. Disponível em WWW: https://revistas.fee.tche.br/index.php/ensaios/article/viewFile/1193/1542

Brilmayer, Lea – Secession and Self-Determination: A Territorial Interpretation. Yale Law School: Faculty Scholarship Series. Paper 2434 [Em linha], p. 188. [Consult. 11 de abril de 2018]. Disponível em WWW: http://digitalcommons.law.yale.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3429&context=fss_papers>

Castro, Thales. Teoria das Relações Internacionais. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão. 2012. ISBN 978-85-7631-375-5

Coggins, Bridget L. – The History of Secession: An Overview. In PAVKOVIC, Aleksandar e RADAN, Peter (Eds.). The Ashgate Research Companion to Secession. London: Routledge, 2011. pp. 23-43. ISBN 9780754677024.

Cunha, Paulo Ferreira – Estudos políticos: para uma epistemologia. Collatio 10, CEMOrOc – Feusp/IJI – Univ. do Porto, jan-mar 2012. [Em linha]. [Consult. 22 de abril de 2018]. Disponível em WWW: https://up-pt.academia.edu/PauloFerreiradaCunha

Doyle, Don H. – Introduction: Union and Secession in the Family of Nations. In DOYLE, Don H. (Ed.). Secession as an international phenomenon: from America’s Civil War to Contemporary Separatist Movements. Athens, Georgia: The University of Georgia Press, 2010

European People’s Party – Territorial Integrity of States. Emergency Resolution adopted at the EPP Congress. [Em linha]. Madrid, 21-22 October, 2015. [Consult. 29 de abril de 2018]. Disponível em WWW: http://www.epp.eu/files/uploads/2015/11/Terirotorial-integrity-of-States.pdf

Fernandes, José Pedro Teixeira – É possível uma Catalunha independente na União Europeia? Público. [Em linha]. 12 de setembro de 2017. [Consult. 29 de abril de 2018]. Disponível em WWW: https://www.publico.pt/2017/09/12/mundo/opiniao/e-possivel-uma-catalunha-independente-na-uniao-europeia-1785164

Fernandes, José Pedro. Linhas cruzadas: a Catalunha, o Brexit, a Escócia e Gibraltar. Público. [Em linha]. 26 de setembro de 2017. [Consult. 27 de março de 2018]. Disponível em WWW: https://www.publico.pt/2017/10/26/mundo/opiniao/linhas-cruzadas-a-catalunha-o-brexit-a-escocia-e-gibraltar-1790363

Ferraz, Manuel de Figueiredo – Do tribunado da plebe. São Paulo: EDUSP – Editora da Universidade de São Paulo, 1989

Freire, Maria Raquel – Os nacionalismos e secessionismos na Rússia. Anuário Janus 2015-2016 [Em linha], 2016, p. 78-79. [Consult. 11 de abril de 2018]. Disponível em WWW: http://janusonline.pt/images/anuario2015/2.12_Raquel_Freire_Russia.pdf

García Andrade, Paula – La ciudadanía europea y la sucesión de estados: a vueltas con las implicaciones de una separación territorial en el seno de la UE. Revista de Derecho Comunitário. No. 49. Sept. – Dic., 2014. Madrid., pp. 997-1025. ISSN 1138-4026.

González Herrera, Daniel. Ciudadanía de la Unión y secesión de un territorio de un Estado miembro. [Em linha]. S./d. [Consult. 27 de março de 2018]. Disponível em WWW: https://www.academia.edu/15053429/Ciudadan%C3%ADa_de_la_Uni%C3%B3n_Europea_y_secesi%C3%B3n_de_un_territorio_de_un_Estado_Miembro_Catalu%C3%B1a_y_Escocia_como_casos_de_estudio

Leitão, F. Marina Azevedo – A Secessão no Direito Internacional (Público): o caso da Catalunha. Tese de Mestrado. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2015.

Leitão, F. Marina Azevedo e Valente, Isabel Maria Freitas – União Europeia: que posicionamento em face da secessão de uma parte do território de um Estado-membro? Revista de Direito Constitucional e Internacional. No. 106. Mar/Abril, 2018. São Paulo: Thomson Reuters/ Revista dos Tribunais.

Malesevic, Siniša – Violência, nacionalismo e secessão: o caso dos sérvios na Bósnia. Tensões Mundiais/World Tensions. [Em linha]. V. 6, No. 11, 2010, pp. 39-62. [Consult. 28 de abril de 2018]. Disponível em WWW: http://www.tensoesmundiais.net/index.php/tm/article/view/206/266 ISSN 1983-5744.

Martins, Patrícia Fragoso – “De maneira exclusiva e indivisible”: soberanias europeias em crise. Observador. [Em linha]. 7 de outubro de 2017. [Consult. 28 de abril de 2018]. Disponível em WWW: https://observador.pt/opiniao/de-manera-exclusiva-e-indivisible-soberanias-europeias-em-crise/

Miguel Bárcena, Josu de – La cuestión de la secesión en la Unión Europea: una visión constitucional. Revista de Estudios Políticos (nueva época). [Em linha]. No. 165, jul – sept., 2014, pp. 211-245. [Consult. 29 de abril de 2018]. Disponível em WWW: http://www.cepc.gob.es/publicaciones/revistas/revistaselectronicas?IDR=3&IDN=1327&IDA=37090

Medina Ortega, Manuel – Los ciudadanos europeos y la secesión de territorios en la Unión Europea. Revista de Derecho de la Unión Europea. [Em linha]. No. 25, jul – dec., 2013, pp, 69-86. [Consult. 29 de abril de 2018]. Disponível em WWW: https://www.revistas.uned.es/index.php/.../11824

Missé, Andreu – Las graves consecuencias económicas, políticas y sociales de la independencia de Catalunya. Eldiario.es. [Em linha]. 24/09/2015. [Consult. em 27 de março de 2018]. Disponível em WWW: https://www.eldiario.es/zonacritica/consecuencias-economicas-politicas-independencia-Catalunya_6_434366574.html

Monteiro, Susana Isabel da Cunha Sardinha – La configuración jurídico-política de la ciudadanía de la Unión Europea: Europa de los Ciudadanos e Identidad Europea. [Em linha] Tese de Doutoramento. Estremadura: Universidade de Estremadura, 2015, 262 p. [Consult. 29 de abril de 2018]. Disponível em WWW: http://dehesa.unex.es/bitstream/handle/10662/4376/TDUEX_2016_Monteiro_SI.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Moreira, Luiz Carlos Lopes e Lech, Marcelo Mendes – Manual de Direito Internacional Público. Canoas: Editora ULBRA, 2004

Pack, Doris – Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de Junho de 2010, sobre a situação na Bósnia-Herzegovina. [Em linha], 2010. [Consult. 25 de abril de 2018]. Disponível em WWW: https://www.google.pt/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=3&cad=rja&

Pavkovic, Aleksandar e RADAN, Peter – Creating New States: Theory and Practice of Secession. Abingdon: Routledge, 2016. ISBN 978-0-7546-7163-3.

Pereira, Ana Fonseca – Independência unilateral fecharia as portas da UE à Catalunha. Público, [Em linha]. 17 de setembro de 2015. [Consult. 29 de abril de 2018]. Disponível em: https://www.publico.pt/2015/09/17/mundo/noticia/independencia-unilateral-fecharia-as-portas-da-ue-a-catalunha-1708119

Wood, John R. – Secession: A Comparative Analytical Framework. Canadian Journal of Political Science/Revue Canadienne De Science Politique. [Em linha]. Vol. 14, No. 1, 1981, p. 112 e ss. [Consult. 12 de abril de 2018]. Disponível em WWW: http://www.jstor.org/stable/3230396?read-now=1&loggedin=true&seq=6#page_scan_tab_contents

Ramos, Cláudia Toriz. Teorias da integração europeia: uma breve perspectiva. [Em linha]. S./d. [Consult. 27 de março de 2018]. pp. 327 – 345. Disponível em WWW: https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/672/1/327-344FCHS2005-5.pdf

Sande, Paulo de Almeida – Estados Unidos da Europa. Eurogoogle. [Em linha]. Última alteração: Outubro de 2017. [Consult. 29 de abril de 2018]. Disponível em WWW: http://eurogoogle.com/dicionario.asp?definition=1004

Sanjaume, Marc – La secessió a la ciencia política. Via20 – Revista del Centre d’ Estudis Jordi Pujol. [Em linha]. Vol. 12, 2012, p. 32 e 33. [Consult. em 11 de abril de 2018]. Disponível em WWW: https://www.academia.edu/8456654/La_secessi%C3%B3_a_la_ci%C3%A8ncia_pol%C3%ADtica

Shaw, Malcolm N. – International Law. 8th edition. Cambridge: Cambridge University Press, 2017

Soares, António Goucha – Uma união cada vez mais estreita. Análise Social. [Em linha]. Vol. XXXIV (151-152), 1999, pp. 397. [Consult. 29 de abril de 2018]. Disponível em WWW: http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1218798958C3oJW3fa6Zz62HK1.pdf

Sousa, Constança Urbano. Uma Europa dos Cidadãos? Anuário JANUS.net, As incertezas da Europa. Instituições e realidades sociais. [Em linha]. 2013. pp. 180-181. [Consult. 27 de março de 2018]. Disponível em WWW: http://janusonline.pt/images/anuario2013/2013_3_3_15.pdf

Tratado Da União Europeia (Versão Consolidada). Jornal Oficial da União Europeia. [Em linha]. [Consult. 29 de abril de 2018]. Disponível em WWW: http://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:9e8d52e1-2c70-11e6-b497-01aa75ed71a1.0019.01/DOC_2&formt=PDF

Tosati, Marcelo Augusto – O princípio da autodeterminação dos povos em relação à integridade territorial do Estado: Secessões. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito. [Em linha]. Passo Fundo: Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, 2012, p. 21. [Consult. 11 de abril de 2018]. Disponível em WWW: http://repositorio.upf.br/bitstream/riupf/186/1/PF2012MarceloAugustoTosati.pdf

##submission.downloads##

Publicado

2019-05-21

Como Citar

Leitão, F. M. A., & Valente, I. M. F. (2019). Independência (s) numa era de interdependências: que impacto sobre o estatuto dos cidadãos da União Europeia?. Debater a Europa, (21), 37-53. https://doi.org/10.14195/1647-6336_21_3

Artigos mais lidos do(s) mesmo(s) autor(es)

1 2 > >>