N.º 17 (2006): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

DOI: https://doi.org/10.14195/2182-2387_17

Publicado: 2006-01-01

Número Completo

• Revista CEDOUA 17

Doutrina

• As taxas ambientais no direito brasileiro

  José Marcos Domingues

  09-34

  • PDF

• Questões de pormenor no planeamento da salvaguarda

  Adelino Manuel dos Santos Gonçalves

  35-50

  • PDF

• Princípios Jurídicos Ambientais e Protecção da Floresta: considerações assumidamente vagas

  Carla Amado Gomes

  51-69

  • PDF

• Planos especiais de ordenamento do território: tipicidade e estado da arte. Em especial os planos de ordenamento de áreas protegidas.

  Fernanda Paula Oliveira

  71-81

  • PDF

• Planos especiais de ordenamento do território ” regime e experiência portugueses em matéria de coordenação, execução e perequação

  Dulce Lopes

  83-93

  • PDF

Jurisprudência

• Os silêncios que não valem ouro: relações inter administrativos no mbito dos Parques Naturais O caso do Parque Natural da Arrábida

  Fernanda Paula Oliveira

  97-113

  • PDF

Dossier

• Ãgua Radium Parte I “ O passado

  Revista do CEDOUA

  117-139

  • PDF