N.º 02 (1998): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

DOI: https://doi.org/10.14195/2182-2387_2

Publicado: 1998-07-01

Número Completo

• Revista CEDOUA 02

Doutrina

• Problemas Actuais do Direito do Urbanismo em Portugal

  Fernando Alves Correia

  09-32

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• Expo98 - Sobre o Procedimento das Exposições Universais

  Licínio Oliveira de Carvalho

  33-49

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• A Proteção Jurídico-Pública de Terceiros nos Loteamentos Urbanos e Obras de Urbanização

  António Lorena de Sèves

  51-87

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• Presente e Futuro da AlA em Portugal: notas sobre uma "reforma anunciada"

  Maria Alexandra Aragão, José Eduardo Figueiredo Dias, Maria Ana Barradas

  89-110

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Jurisprudência

• Ordem de demolição: acto confirmativo da ordem de embargo?

  Fernanda Paula Oliveira

  113-126

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• Resíduos e matérias-primas secundárias na jurisprudência recente do Tribunal de Justiça

  Maria Alexandra Aragão

  127-136

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Recensões

• Quem Deve Pagar a Cidade?

  Fernanda Paula Oliveira

  139-142

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• A orientação normativa da ponderação do planeamento: normas estritas, conceitos gerais de orientação do planeamento, diretrizes de planeamento e deveres de otimização

  Manuel Neves Pereira

  143-146

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• Direito da Água. A Lei da Água de 1985 e os seus Regulamentos

  Inês Folhadela

  147-148

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Dossier

• A preservação da Albufeira a Caniçada e do meio ambiente

  Revista do CEDOUA

  151-153

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