N.º 05 (2000): Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

DOI: https://doi.org/10.14195/2182-2387_5

Publicado: 2000-01-01

Número Completo

• Revista CEDOUA 05

Doutrina

• Reciclagem: Conceitos Jurídicos, Desafios Europeus e Práticas Urbanas

  Jean-Pierre Hannequart, Christopher Allen, Francis Radermaker

  09-20

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• Os Princípios da Nova Lei do Ordenamento do Território: da hierarquia à coordenação

  Fernanda Paula Oliveira

  21-36

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• Os Acordos Sectoriais como um Instrumento da Política Ambiental

  Maria Fernanda Maçãs

  37-54

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• Actuações Urbanísticas Informais e "Medidas de Diversão" em Matéria de Urbanismo

  Suzana Marira Calvo Loureiro Tavares da Silva

  55-70

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• O Novo Regime da AtA: avaliação de previsíveis impactes legislativos

  Maria Alexandra Aragão, José Eduardo Figueiredo Dias, Maria Ana Barradas

  71-91

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Jurisprudência

• As ZPEs e a (ausência de) Discricionaridade dos Estados

  Maria Alexandra Aragão

  95-110

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• A Legitimidade Passiva no Contencioso Ambiental - um por todos?

  Joana Mendes

  111-121

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Recensões

• “Instituições, Custos de Transação e Política Ambiental. Reforma Institucional para os Recursos Hídricos. Novos Horizontes na Economia Ambiental.”

  Cláudia Soares

  125-128

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• "A Propriedade Pública" – "Propriedade Pública e Ambiente"

  Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira

  129-133

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Dossier

• A «produção mais limpa» e a co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira da CIMPOR em Souselas

  Revista do CEDOUA

  137-143

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