Jornalistas brasileiros no banco dos réus: enquadramentos de sentenças judiciais em ações de dano moral

Autores

  • Caetano Machado Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis – SCCEP: 88040-900. Brasil
  • Carlos Locatelli Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis – SCCEP: 88040-900. Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14195/2183-5462_32_9

Palavras-chave:

Liberdade de expressão; Interesse público; Dano moral; Ética jornalística

Resumo

O artigo apresenta resultados de pesquisa em andamento sobre sentenças de ações judiciais de dano moral contra jornalistas e empresas jornalísticas em Santa Catarina entre 2009 e 2017. Foram analisadas 102 sentenças de segundo grau recolhidas a partir das notícias publicadas pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Destas, 55,9% foram favoráveis aos réus (veículos e jornalistas), alicerçadas especialmente nos direitos de liberdade de expressão e informação. Em contrapartida, nas ações em que os réus foram condenados (44,1%), são acionados de forma recorrente os direitos à privacidade, honra e imagem.

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Publicado

2018-05-18

Como Citar

Machado, C., & Locatelli, C. (2018). Jornalistas brasileiros no banco dos réus: enquadramentos de sentenças judiciais em ações de dano moral. Media & Jornalismo, 18(32), 119-137. https://doi.org/10.14195/2183-5462_32_9

Edição

Vol. 18 N.º 32 (2018): Ética Jornalística para o Século XXI - Novos Desafios, Velhos Problemas

Secção

Artigos

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